Segunda-feira, Junho 15, 2009

TEM A PALAVRA A SR.A BASTONÁRIA:

Publicado por Jorge Silva em 18:53:49 | Permalink | Sem Comentários »

Sábado, Junho 13, 2009

DOCUMENTOS VOADORES

O SOL ON LINE revelou que “Antiga notária devolve documentos desaparecidos” .

Apesar de desconhecer as circunstâncias desta “devolução”, isto começa a ficar muito estranho…

Uma antiga Notária anda meses a ouvir falar sobre uns documentos desaparecidos e só agora lembrou-se que os tinha em casa…

E alega que os documentos foram retirados do arquivo por uma também antiga funcionária, entretanto falecida que lhos entregou…

Jorge Silva

P.S. A segurança do arquivo, seja o Notariado de Gestão Pública ou Privada, cabe acima de tudo  ao Notário titular do Cartório(em muitos casos a mesma pessoa antes e depois da privatização da gestão), pelo que associar a privatização do notariado a este tipo de problemas é uma palermice, assim como o seu contrário ou seja, afirmar que só na Gestão Pública é que coisas destas podiam acontecer…

Publicado por Jorge Silva em 18:51:10 | Permalink | Sem Comentários »

Sexta-feira, Junho 5, 2009

O QUE É O TESTAMENTO VITAL(REDENOMINADO “DOCUMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE VONTADE):

Publicado por Jorge Silva em 13:06:20 | Permalink | Sem Comentários »

Quinta-feira, Junho 4, 2009

DECLARAÇÃO DOS NOTÁRIOS ITALIANOS

Il notaio e il testamento biologico

Le problematiche delle dichiarazioni anticipate di trattamento sanitario, definite comunemente “direttive anticipate”, “testamento di vita” o “testamento biologico”, sono state all’attenzione del notariato sin dal gennaio del 2004 quando il tema fu al centro di un convegno multidisciplinare (notai, medici, magistrati) svoltosi a Cagliari.

Di recente le proposte formulate dalla Fondazione Veronesi e il testo di dichiarazione di volontà diffuso dal Prof. Umberto Veronesi, nonché iniziative legislative in materia, hanno reso reale la necessità di assicurare la certezza della provenienza delle dichiarazioni circa i trattamenti sanitari, la loro “attualità” temporale e la loro reperibilità.

Obiettivi e situazioni raggiungibili mediante un intervento notarile volto ad assicurare il valore aggiunto della certezza fornito dalla pubblica funzione di certificazione, nel rispetto delle modalità operative fissate dalla legge; come già avviene, ad esempio, nella scelta dell’amministratore di sostegno con riguardo alla cura e agli interessi della persona del beneficiario in previsione della eventuale futura incapacità di quest’ultimo (art. 408 codice civile).

La valutazione di prestare il proprio ministero nel caso specifico non potrà che essere del singolo notaio, sia per considerazioni di ordine etico che di ordine giuridico. Per questo i Consigli Distrettuali notarili presenti sul territorio nazionale predisporranno un elenco dei notai disponibili.

Il Consiglio Nazionale del Notariato inoltre, sulla base dei risultati raggiunti in campo informatico e di innovazione tecnologica dalla categoria, in più occasioni ha dato la propria disponibilità a provvedere alla istituzione e conservazione di un “Registro Generale dei testamenti di vita”, con costi a proprio carico, al fine di soddisfare l’esigenza della archiviazione e della conoscibilità delle disposizioni contenute nel “testamento biologico”.

Nel rispetto dell’autodeterminazione del singolo e della dignità giuridica del malato, il notariato crede nel proprio ruolo di “utilità sociale” in un momento così importante nella vita di ognuno di noi, e mette a disposizione le proprie riflessioni e approfondimenti per l’individuazione degli strumenti giuridici più efficaci in attesa dell’intervento del legislatore. link

Publicado por Jorge Silva em 16:43:07 | Permalink | Sem Comentários »

O TESTAMENTO VITAL

A legislação sobre o Testamento Vital aprovada na generalidade na Assembleia da República, claramente, peca por da mesma terem excluído os Notários  sem qualquer razão aparente, aliás até a palavra Testamento desapareceu…

Sinceramente, esta não é uma questão corporativista mas sim humanista, fixem lá o valor que entenderem para os honorários dos Notários para estes actos, mas não coloquem como forma exigível para a manifestação da vontade sobre algo que determina o destino da Vida Humana a mera redução a escrito, é absurdo!

Até porque, em determinado momento, o testador pode não estar mentalmente capaz, não compreender o alcance da sua declaração, estar sob o efeito de alguma substância ou mesmo a ser coagido e nestes casos, a não ser que contratem um médium, não será possível resolver o problema “a posteriori”, só mesmo no Tribunal Celestial…

Sobre este assunto foi publicada no Correio da Manhã esta entrevista a qual transcrevo parcialmente:

“LBR – Como pode alguém redigir o testamento vital hoje estando numa situação existencial completamente diferente da que estaria se fosse uma situação traumática? Não pode haver uma mudança de comportamento tendo em conta o facto de a própria tecnologia e as técnicas médicas evoluírem? E se se arrepender? E não há o perigo de falsificação dos testamentos?

RN - Creio que estas duas questões são importantes e não devem ser escamoteadas. Quanto a esta última, muito facilmente se resolveria se o testamento vital fosse redigido, testemunhado e assinado na presença do notário tendo depois a pessoa a possibilidade de o depositar formalmente no registo informatizado, o que não seria compaginável com qualquer manipulação exterior.”.

Publicado por Jorge Silva em 11:30:54 | Permalink | Sem Comentários »

Quarta-feira, Junho 3, 2009

OS PROBLEMAS DOS OUTROS…

Caros amigos, conforme disse aqui ao longo dos últimos dois anos seriam os funcionários a pagar o afastamento dos notários das reformas em curso e confirmou-se, os despedimentos sob as mais diversas formas são cada vez mais frequentes e temo que até final do ano centenas de pessoas percam o seu emprego.

Uns diziam que eu era um profeta da desgraça, outros que estava a instrumentalizar a situação dos trabalhadores, mas agora que os despedimentos são REAIS, os mesmos que tanto falavam refugiam-se no silêncio…

Neste momento, o caminho é irreversível e só uma “refundação” do Notariado Português poderá evitar que este se torne numa figura residual do sistema jurídico português,é deste processo que dependem centenas ou mesmo milhares de postos de trabalho, é esse processo que todos estamos à espera que comece!

Jorge Silva

P.S. Já seria tempo do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado mudar de nome para Sindicato dos Trabalhadores dos Registos, pois dos Trabalhadores do Notariado de Gestão privada nunca deles quiseram saber e estes são a esmagadora maioria!

Publicado por Jorge Silva em 12:54:36 | Permalink | Sem Comentários »

Terça-feira, Junho 2, 2009

NESTA GUERRA “LEVAMOS” DE TODOS OS LADOS

MANIF está em marcha!

Logo STRNFica atento e em breve terás notícias do agendamento da

MANIFESTAÇÃO NACIONAL DOS REGISTOS E NOTARIADO.

A MANIF ESTÁ CHEGAR…

TODOS Á MANIF.

 Saudações Sindicais
CDRN

Publicado por Jorge Silva em 16:42:54 | Permalink | Sem Comentários »

TODOS PERGUNTAM, ONDE ESTÃO OS NOSSOS WALLY ´s?

Publicado por Jorge Silva em 16:29:32 | Permalink | Sem Comentários »

Segunda-feira, Junho 1, 2009

O BOM, O MAU E O RATO!

Como alguns sabem, o senhor Presidente do ITIJ e eu não temos as melhores das relações ou melhor, não temos relação nenhuma porque em boa verdade nem sequer nos conhecemos…

Porém, devido a um triste episódio em que fui envolvido lá acabei eu a penar num processo que como sempre em Portugal demorou tempo demais e no final nem um rato pariu , ou melhor pariu um rato mas o mesmo escondeu-se, pois neste país temos muita gente que gosta de falar mas no momento de dar a cara e assumir o que dizem preferem o cobarde anonimato.

No que respeita à sua entrevista publicada no post anterior  julgo que demonstra para o bem e para o mal aquilo que este Ministério da Justiça fez ao longo dos últimos anos na área dos registos e notariado, ou seja, se  por um lado temos uma postura correcta no que concerne ao processo de desmaterialização, por outro continua a persistir um certo deslumbramento com a tecnologia que impede uma análise fria das reformas.

Ninguém tem dúvidas que nesta legislatura existiram reformas e que as mesmas eram necessárias, o que quase todos colocam em causa é se as mesmas não ocorreram depressa demais, muitas vezes sem medir sequer as consequências materiais das alterações legislativas, dou como exemplo o famigerado Registo por Depósito cujo valor passou de “verdadeiro” a meramente informativo ( rápida alteração legislativa) e hoje em dia temos um Registo Comercial abundante em “Publicidade Enganosa”.

No que concerne ao afastamento dos Notários desta reforma, julgo que no momento do balanço os nossos Governantes vão perceber que tudo teria sido mais fácil se em vez de os alienarem os tivessem incluído.

Publicado por Jorge Silva em 13:47:21 | Permalink | Sem Comentários »

TEM A PALAVRA O PRESIDENTE DO ITIJ

Publicado por Jorge Silva em 11:33:21 | Permalink | Sem Comentários »